| Portaria nº 233/2010/PROGRAD |
Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e estabelece as normas de seu funcionamento. |
| Resolução nº 053/CEPE/1995 |
Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento. |
| Resolução nº 017/CUN/97 |
Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC. |
| Resolução Normativa nº 073/2016/CUn |
Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da UFSC. |
| Resolução Normativa nº 090/CUn/2017 |
Dispõe sobre o Regimento das Empresas Juniores da UFSC |
| Resolução Normativa Nº 67/2015/CUn |
Dispõe sobre o Serviço Voluntário |
| Resolução Normativa 126/2019/CUn |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de depósito dos Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina |
